Justiça determina que Vasco x Boca Juniors seja no Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a partida de volta da semifinal da Copa Sul-Americana entre Vasco e Boca Juniors será realizada no estádio do Maracanã. A decisão, publicada na manhã desta terça-feira (13) pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, derrubou a liminar concedida no último sábado pela vice-presidente do TJ-RJ, Suely Lopes Magalhães. O jogo está marcado para a próxima terça-feira, dia 20, às 21h30 (horário de Brasília), e a definição permitiu a reabertura da venda de ingressos para o confronto.

Resumo rápido

• Justiça do RJ liberou o Maracanã para o jogo de volta no dia 20, às 21h30.
• Decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto reverteu liminar anterior.
• Consórcio Fla-Flu alegava risco de segurança devido a jogo de basquete no Maracanãzinho.
• Vasco argumentou prioridade de futebol e apontou má-fé da gestão do estádio.
• Mais de 45 mil ingressos já haviam sido vendidos antes da suspensão da liminar.
• Ministério Público e órgãos de segurança manifestaram-se a favor do Maracanã.

O que aconteceu na disputa pelo Maracanã

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deu razão ao pedido do Vasco da Gama. A sentença derrubou a liminar da vice-presidente do tribunal, Suely Lopes Magalhães, que havia suspendido a liberação do estádio no sábado (10). Com a nova decisão, o Maracanã fica à disposição para o duelo da próxima terça-feira, dia 20.

Para fundamentar a decisão, o magistrado destacou a questão da segurança pública, citando que as autoridades haviam apontado o estádio como a melhor alternativa para o confronto. Também foi levada em conta a venda de mais de 46 mil ingressos, pois a mudança de local dificultaria a organização. Para evitar conflitos entre os eventos, foi solicitada a mudança de data de uma partida de basquete entre Flamengo e Botafogo, prevista para o Maracanãzinho.

O impasse começou porque o Consórcio Fla-Flu, que administra o estádio, alegou que a realização simultânea de dois eventos esportivos no complexo representaria risco de segurança. A vice-presidente do TJ-RJ havia concordado com esses argumentos inicialmente. No entanto, a nova sentença priorizou as recomendações do Ministério Público e de órgãos de segurança, que eram favoráveis ao uso do Maracanã.

Como chegamos até aqui e cronologia

O Vasco precisou recorrer ao Maracanã porque seu estádio, São Januário, não atende às exigências da Conmebol para semifinais. A entidade requer capacidade mínima de 30 mil espectadores, enquanto o estádio do clube comporta pouco mais de 20 mil pessoas. Isso levou o clube a buscar a via judicial para garantir o mando de campo no estádio maior.

• Sexta-feira (9): Desembargador Marco Antônio Ibrahim concede liminar liberando o Maracanã.
• Sábado (10): Vice-presidente do TJ-RJ, Suely Lopes Magalhães, suspende a decisão a pedido do Consórcio Fla-Flu.
• Segunda-feira (12): Vasco entra com nova ação alegando a importância da semifinal e prioridade do futebol.
• Terça-feira (13): Desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto publica decisão liberando o estádio.

Quem são os envolvidos no conflito

A ação do Vasco foi conduzida por uma união entre os departamentos jurídicos da SAF e do clube associativo, representado por Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral. O clube contou com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Militar, que preferiam a realização do jogo no Maracanã por questões de segurança.

Do lado oposto estava o Consórcio Fla-Flu, responsável pela concessão do estádio. A gestão alegou a impossibilidade de garantir a segurança com a ocorrência de dois eventos no mesmo dia. A primeira decisão favorável ao consórcio foi assinada por Suely Lopes Magalhães, que entendeu que a decisão anterior não deveria ser revista.

O que dizem as partes e as fontes

O Vasco argumentou que é impossível comparar uma semifinal continental com um jogo de basquete. A defesa citou a cláusula 3.4 do Termo de Referência da concessão, que determina que jogos oficiais de futebol têm prioridade. Além disso, o clube apontou má-fé do Consórcio Fla-Flu e acusou Flamengo e Fluminense de violarem obrigações da Concessão, o que poderia justificar apuração do Governo do Estado.

O Ministério Público também interveio em duas oportunidades, manifestando-se a favor do Maracanã. O órgão argumentou que a mudança de local da partida poderia trazer riscos à segurança dos torcedores. Essas manifestações foram utilizadas pelo Vasco para embasar a reversão da liminar.

O Consórcio Fla-Flu, por sua vez, sustentou que a realização de um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo no Maracanãzinho no mesmo dia geraria preocupação com a segurança. Essa tese foi aceita temporariamente pela vice-presidência do TJ-RJ antes da decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

Entenda os termos e regras

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um modelo de gestão empresarial para clubes de futebol. O Maracanã é gerido por um consórcio sob regime de concessão, regido por um Termo de Referência que define as prioridades de uso do espaço, incluindo a preferência para jogos oficiais de futebol.

A Conmebol é a Confederação Sul-Americana de Futebol, organizadora da Copa Sul-Americana. Para as semifinais, a entidade exige que o estádio tenha capacidade mínima de 30 mil espectadores, critério que impossibilitou o uso de São Januário pelo Vasco.

Impactos e por que a decisão importa

A decisão garante a realização do jogo em um local com capacidade para atender a demanda da torcida, que já havia comprado mais de 45 mil ingressos em menos de 24 horas. A definição evita a necessidade de transferir a partida para outro estádio em curto prazo, o que complicaria a organização.

Para o Vasco, a partida é crucial para tentar encerrar um jejum de 26 anos sem chegar a uma decisão continental. A última vez que o clube disputou a final de um torneio da Conmebol foi no ano 2000, na Copa Mercosul, contra o Palmeiras.

O que vem a seguir

O jogo de ida da semifinal acontece nesta terça-feira (13), às 21h30 (de Brasília), no estádio La Bombonera, em Buenos Aires, Argentina. O Vasco enfrenta o Boca Juniors buscando um resultado positivo fora de casa.

A partida de volta, agora confirmada no Maracanã, será disputada na próxima terça-feira, dia 20, também às 21h30. O resultado definirá quem avança para a final da Copa Sul-Americana.