STJ nega pedido de rivais, e Vasco jogará com o Boca no Maracanã

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de Flamengo e Fluminense para impedir a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors, válida pela semifinal da Copa Sul‑America, no estádio do Maracanã. A decisão, publicada nesta quinta‑feira, mantém o confronto marcado para o dia 20 de outubro, com os ingressos já esgotados. Ao negar o liminar, o STJ evitou que a Conmebol tivesse que transferir o jogo para o Paraguai, alternativa que havia sido cogitada caso houvesse nova veto judicial.

Resumo rápido

• STJ negou o pedido do Consórcio Fla-Flu de suspender Vasco x Boca Juniors no Maracanã.
• A partida permanece no Maracanã para 20 de outubro, com ingressos esgotados.
• Conmebol havia avisado que um novo veto levaria o jogo ao Paraguai.
• O ministro Luis Felipe Salomão apontou falta de legitimidade e ausência de interesse público primário.
• A decisão do STJ manteve o entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ‑RJ).

O que aconteceu

O STJ analisou o pedido apresentado pelo Consórcio formado por Flamengo e Fluminense, que buscava impedir a realização da semifinal da Copa Sul‑America entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã. A ação foi protocolada após decisão favorável ao Vasco no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ‑RJ). O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Corte, declarou‑se impedido de analisar o mérito devido a vínculo familiar com um ex‑dirigente do Vasco e entendeu que o caso não envolve interesse público primário nem serviço público em disputa.

Com a decisão do STJ, a partida permanece no Maracanã, já que o tribunal considerou que não há base para a medida excepcional pleiteada pelo Consórcio. A Conmebol havia comunicado anteriormente ao Vasco e à CBF que um novo veto judicial poderia levar a semifinal para o Paraguai. Como o STJ negou o pedido, essa alternativa deixa de ser necessária. Os ingressos para o confronto já estavam esgotados antes da publicação da decisão.

Como chegamos até aqui

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ‑RJ) havia concedido liminar favorável ao Vasco, autorizando a realização do jogo no Maracanã. Essa decisão foi proferida pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto na manhã da terça‑feira, 13 de outubro. O Consórcio Fla-Flu recorreu ao STJ ainda na mesma terça‑feira, horas após a decisão do TJ‑RJ.

No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão analisou o pedido e concluiu que a empresa Fla‑Flu Serviços S.A., que administra e explora economicamente o complexo do Maracanã, não atua como concessionária de serviço público nas condições exigidas para a medida excepcional. Por isso, ele entendeu que não há legitimidade para que o STJ intervenha e que a questão deve ficar sob responsabilidade do TJ‑RJ. O ministro também é tio de Paulo Salomão, que deixou o cargo de vice‑presidente geral da gestão Pedrinho no final do ano passado.

O Consórcio alegou conflito de agenda com um jogo de basquete programado para o Maracanãzinho na mesma data, argumentando risco de segurança. O Vasco, por meio de seu representante Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do clube, respondeu que não é possível comparar uma semifinal continental com um jogo de basquete e acusou o Consórcio de agir com má‑fé. Essa argumentação foi apresentada ao TJ‑RJ, que manteve sua decisão favorável ao Vasco antes da análise do STJ.

Quem são os envolvidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por julgar questões de competência federal no Brasil. Seu presidente, ministro Luis Felipe Salomão, foi o relator do caso e declarou‑se impedido por ter vínculo familiar com Paulo Salomão, ex‑vice‑presidente geral da gestão Pedrinho do Vasco. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ‑RJ) foi o órgão que inicialmente autorizou a partida no Maracanã, por meio de desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

O Consórcio Fla-Flu reúne os clubes de futebol Flamengo e Fluminense, que buscaram impedir o uso do Maracanã para a semifinal. Do lado oposto, o Vasco da Gama, clube que disputa a competição, e o Boca Juniors, equipe argentina adversária, são as partes diretamente afetadas pela decisão. A Conmebol, confederação que organiza a Copa Sul‑America, acompanhou o processo e havia avisado que um novo veto poderia levar o jogo ao Paraguai.

A empresa Fla‑Flu Serviços S.A. administra e explora economicamente o estádio do Maracanã, mas não possui a condição de concessionária de serviço público exigida para a aplicação de medida excepcional. Esse ponto foi destacado pelo ministro Luis Felipe Salomão como razão para que o STJ não tivesse competência para decidir sobre o assunto. Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral do Vasco, foi um dos porta‑vozes do clube na defesa da realização da partida no Maracanã.

O que dizem as partes/as fontes

O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que não possui legitimidade para analisar o mérito do pedido e que o STJ não tem interesse público primário em defesa nem serviço público em disputa. Ele declarou que a questão deve permanecer sob responsabilidade do TJ‑RJ, mantendo a decisão anteriormente proferida por aquele tribunal.

O Consórcio Fla-Flu sustentou que a realização da partida no Maracanã criaria risco de segurança devido a um jogo de basquete marcado para o Maracanãzinho no mesmo dia, e pediu a suspensão do jogo. O Vasco, representado por Alan Belaciano, respondeu que não é possível comparar uma semifinal de competição continental com um evento de basquete e acusou o Consórcio de agir com má‑fé, afirmando que a argumentação carece de fundamento.

A Conmebol informou previamente ao Vasco e à CBF que, caso fosse mantida a proibição de uso do Maracanã, a partida seria transferida para o Paraguai. Essa comunicação foi feita antes da entrada da ação do Consórcio no STJ. Após a decisão do STJ de negar o pedido, a Conmebol confirmou que a transferência deixa de ser necessária.

Entenda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a segunda instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por julgar recursos que envolvem questões federais, como conflitos de competência entre estados ou entre particulares e a União. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ‑RJ) é a primeira instância estadual, que julga ações originárias no território do estado do Rio de Janeiro.

A Copa Sul‑America é um torneio continental de clubes organizado pela Conmebol, equivalente à Liga Europa no futebol europeu. O Maracanã é um estádio localizado na cidade do Rio de Janeiro, historicamente utilizado para grandes eventos esportivos, incluindo finais de Copas do Mundo e jogos de clubes. Uma concessionária de serviço público é uma empresa que explora um serviço essencial sob contrato com o poder público, obedecendo a regras específicas de licitação e prestação.

Impactos e por que importa

Manter a partida no Maracanã evita a necessidade de deslocamento da torcida e das equipes para o Paraguai, preservando a logística já planejada e os custos associados a uma mudança de local. Com os ingressos já esgotados, a decisão assegura que o público que comprou as entradas possa assistir ao jogo conforme o esperado.

A decisão também preserva a continuidade da Copa Sul‑America, evitando interrupções que poderiam ocorrer com a remoção da partida para outro país. Para o Vasco, jogar em casa no Maracanã traz a vantagem de atuar em ambiente conhecido, enquanto o Boca Juniors enfrenta a desvantagem de atuar como visitante em estádio não habituel.

Para os torcedores, a confirmação do jogo no Maracanã garante que a experiência de assistir a uma semifinal continental ocorra em um local tradicional e de fácil acesso, sem a necessidade de viagens internacionais ou de adaptação a novos horários e locais.

O que vem a seguir

A partida entre Vasco e Boca Juniors permanece marcada para o dia 20 de outubro, no estádio do Maracanã, com os ingressos já esgotados. Não há indicação nos materiais divulgados de novas ações judiciais que possam alterar essa decisão até a data do confronto.

Os clubes, a Conmebol e os órgãos judiciários continuarão a acompanhar o caso, mas, segundo a decisão atual do STJ, não há previsão de mudança. Caso surjam novos pedidos, eles serão analisados pelas instâncias competentes, embora não haja, por ora, expectativa de que isso aconteça.